Terms of service
AVISO LEGAL
Saufe Barcelona
Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados:
1. Dados Identificativos
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Nome comercial: Saufe Barcelona
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Titular: [Nome completo ou Razón Social]
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NIF/CIF: [Número de identificação fiscal]
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Domicílio social: [Endereço completo]
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Correio eletrónico: [Email de contacto]
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Telefone: [Número de contacto]
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Domínio web: [URL do site]
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Dados de inscrição no Registro Mercantil (se aplicável): [Dados]
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do site da Saufe Barcelona, bem como a contratação de produtos e serviços oferecidos através da loja online.
A Saufe Barcelona dedica-se à comercialização de produtos e à prestação de serviços relacionados com [descrever atividade: moda, consultoria, personalização, reparação, etc.].
O acesso ao site implica a aceitação plena e sem reservas das disposições aqui contidas.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a:
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Utilizar o site de forma lícita e adequada;
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Não realizar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé;
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Não introduzir vírus ou qualquer sistema que possa danificar o site;
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Não utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização.
A Saufe Barcelona reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o acesso ao site a qualquer momento.
4. Condições de Contratação de Serviços
Os serviços oferecidos através do site estarão sujeitos a:
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Descrição detalhada do serviço;
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Preço final com impostos incluídos;
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Prazo estimado de execução;
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Política de cancelamento e reembolso.
Antes da confirmação da contratação, o utilizador poderá rever e corrigir os dados introduzidos.
A confirmação do pedido implicará a aceitação das condições gerais de contratação.
5. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do site (design, logótipos, textos, imagens, marca, etc.) são propriedade da Saufe Barcelona ou utilizados com autorização, estando protegidos pela legislação vigente.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
6. Responsabilidade
A Saufe Barcelona não será responsável por:
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Mau uso do site por parte do utilizador;
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Interrupções do serviço por causas técnicas;
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Danos derivados de vírus informáticos ou ataques externos;
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Conteúdos de terceiros ligados através de links externos.
7. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e legislação espanhola aplicável. Para mais informação, consulte a Política de Privacidade.
8. Legislação Aplicável e Foro
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de [Barcelona ou cidade correspondente], salvo disposição legal em contrário.